25 janeiro 2019

Detran-RN aponta leve alta no número de emplacamentos de veículos zero km
Foto: Divulgação/Detran
Durante o ano de 2018 a frota de veículos zero quilômetro do Rio Grande do Norte contou com um acréscimo de 43.429 automóveis. Os dados levantados pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mostram que a quantidade de emplacamentos de novos veículos teve uma leve alta em relação ao ano de 2017, contabilizando um aumento de 0,1%.
Em tabela comparativa, o relatório mostra que dos 12 meses de 2018 em dez deles a quantidade de emplacamentos de veículos zero quilômetro foi menor do que no ano anterior, porém a retomada aconteceu nos meses de outubro e novembro, quando a evolução dos processos de emplacamento subiu de maneira significativa quando comparado aos mesmos meses do ano anterior, alcançando índices de 12% e 16%, respectivamente.
Nessa situação, as informações estatísticas mostram que a frota de veículos do Rio Grande do Norte vem num crescente a cada ano. Em meados de 2014 a quantidade de automóveis em circulação no estado bateu a marca de um milhão e agora em janeiro de 2019 o dado atual aponta para 1.290.800 veículos cadastrados no sistema de informações do Detran. Foram quase 291 mil automóveis inseridos no estado em quatro anos e meio.
Natal continua no topo da lista quando comparada com os demais municípios do Estado, alcançando a soma de 407 mil veículos, o que corresponde a 31,55% de toda a frota automotiva do RN. Mossoró vem na vice-liderança com quase 163 mil e logo em seguida se apresenta Parnamirim somando mais de 104 mil veículos.



FOTOS: Motorista sob efeito de anfetamina e armado é preso pela PRF na BR 304, no interior do RN

Fotos: Divulgação/PRF
No final da noite dessa quinta-feira (24), no km 193 da BR 304, no município de Lajes/RN, durante fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão trator, de cor branca.
O condutor do veículo, um homem de 41 anos, que viajava de Itapissuma/PE para Mossoró/RN, apresentou nervosismo exacerbado durante a abordagem.
Foi perguntado se o motorista fazia uso de arrebites, momento em que este respondeu positivamente.
Após buscas no interior da cabine, foram encontrados 53 comprimidos do medicamento nobésio forte, além de uma pistola de 7,65 mm, de fabricação francesa, contendo 8 munições, carregada e pronta para o uso.
O motorista foi preso por porte ilegal de arma de fogo e porte de droga para consumo. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes em Natal/RN.
Apesar de serem prescritas para inibir o apetite, as anfetaminas são utilizadas pelos motoristas profissionais, como supressor do sono, para permanecer dirigindo ininterruptamente por longo período, aumentando o risco de acidentes de trânsito.

Prefeitura de Parnamirim prepara concursos com mais de mil oportunidades
Do saldo positivo dos 5.542 empregos formais gerados no Rio Grande do Norte em 2018, 1.052 estão em Parnamirim, o segundo município no estado na geração de empregos, ficando atrás apenas de Natal, que finalizou o ano com um saldo de 1.567 vagas.
O saldo de empregos gerados em Parnamirim no ano passado também é maior do que o gerado por todo o RN em 2017, quando este foi de 848 vagas.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados ontem, 23. Em Parnamirim, a geração de empregos foi impulsionada principalmente pelos setores de serviço e construção civil.
Desde o ano passado, a Prefeitura de Parnamirim concede incentivos fiscais a empresas que estão se estabelecendo ou venham a se estabelecer no município. “Com isso, contribuímos para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim, ampliando e diversificando a geração de emprego e renda”, disse o Prefeito Rosano Taveira.
Para fazer jus aos incentivos, as empresas que se enquadram nos critérios, devem obrigatoriamente, alocar mão de obra aproveitando pessoas residentes no Município de Parnamirim-RN, na proporção de pelo menos 70% da que utilizar para o total dos serviços a ser desenvolvido.
Atraídas pelas oportunidades de crescimento e pelos incentivos da gestão municipal, grandes empresas como Atacadão, Teleperformance, Vale do Pará e a Faculdade Católica do RN têm expandido seus negócios na direção da Cidade Trampolim da Vitória, movimentado a economia e a geração de empregos. A Teleperformance, por exemplo, começou oferecendo 3.500 vagas e para este ano, prevê oferecer outras quinhentas.
A Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT recebeu um total de 17.416 inscrições ativas de empresas ou pequenos negócios que foram abertos em Parnamirim no ano passado, por meio de CPF ou CNPJ. Esse número é maior do que o registrado em 2017, que foi de 15.427.
Concurso Público
A Prefeitura de Parnamirim irá convocar vinte agentes administrativos do último concurso público realizado em 2015. O departamento de Recursos Humanos já foi autorizado a providenciar as correspondências diretas para este fim, como define o edital. No ano passado, a gestão Taveira convocou dezenove professores aprovados neste concurso. Todos deverão tomar posse ainda neste semestre.
De acordo com a Secretária Mara Fônseca, titular da pasta de Administração e Recursos Humanos, até junho devem sair editais para novos concursos públicos em 2019, que irão oferecer mais de mil oportunidades de emprego.
“A meta é preencher 860 vagas na área de Saúde, Assistência e Procuradoria, 244 vagas para Cuidador Educacional e 50 para Guarda Municipal”, disse a Secretária Mara.
Emissões de Carteiras de Trabalho devem dobrar em relação ao ano passado
Por mês, a Prefeitura de Parnamirim emite quase mil Carteiras de Trabalho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regulamentação Fundiária – SEMAS. Este número deve dobrar neste ano, com mais um kit de leitor óptico para emissão de Carteiras de Trabalho, entregue nesta semana pelo Ministério do Trabalho à Prefeitura de Parnamirim.
Em 2018, a Coordenadoria de Trabalho da SEMAS realizou 3.441 atendimentos relacionados a carteiras de trabalho. Ao todo, foram mais de cinco mil atendimentos, o que inclui recebimento de novos currículos, abertura de vagas de emprego, contratações, encaminhamento para seleção de vagas de trabalho e cadastro de artesãos.

Justiça determina indisponibilidade de bens de Robinson Faria A Justiça Estadual determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. A ação civil de improbidade administrativa do Ministério Público aponta condutas de “inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo, que compreende o período de 2006 a 2015, quando exerceu as funções de deputado estadual, vice-governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo o MP, os cofres públicos foram utilizados para “remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; e patrocinar a manutenção de curral eleitoral – por meio de compra parcela de apoios políticos”.

12 dezembro 2018

Menos de 1 ano no mandato e Justiça eleitoral Cassa Prefeito e vice de João Câmara, decisão em 1ª instância SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 19 e 22, incisos XIV e XVI da Lei Complementarm64/90, JULGO PROCEDENTE a presente ação de Investigação Judicial Eleitoral para DECLARAR a inelegibilidade dos investigados MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA para a eleição a qual concorreram e foram diplomados, bem como para as que se sucederem nos oito anos ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2018. PREFEITO MUNICIPAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ALEGAÇÃO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO. PREFEITO ELEITO NO PLEITO REGULAR E CASSADO POSTERIORMENTE. CONTRATAÇÃO, APÓS CIÊNCIA DA PERDA DO MANDATO E EM ANO ELEITORAL, DE 168 SERVIDORES BOLSISTAS. SERVIDORES CONTRATADOS EM AFRONTA A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI LEGITIMADORA DAS CONTRATAÇÕES ACOIMADA POR INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA EM AÇÃO DIRETA. ABUSO DE PODER POLÍTICO CONFIGURADO. GRAVIDADE SUFICIENTE PARA DESLEGITIMAR O PLEITO. AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELAS CONTRATAÇÕES NÃO DEMANDADO. IRRELEVÂNCIA JURÍDICA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL PROCEDENTE. Reveste-se de incontestável abuso de poder político eleitoral a conduta do Prefeito que, após ter ciência de sua cassação e prevalecendo-se da permanência no cargo por decisão liminar, contrata servidores "bolsistas" descumprindo ordem judicial e com base em lei inconstitucional, denunciando o claro propósito de preparar a sua sucessão no cargo que ocupava. Inexistência de litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos eleitos e o agente público responsável pelo ato abusivo, máxime porque as consequências jurídicas decorrentes desta ação não o alcançam. Exigência processual determinada pelo REsp 84356/MG - TSE que se demonstra inócua à espécie dos autos e que merece ser desconsiderada em prestígio à prevalência do interesse público de se proteger a legitimidade das eleições contra a influência abusiva do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral procedente. Cassação do diploma dos candidatos eleitos. Inelegibilidades declaradas com fundamento no art. artigo 1º, inciso I, alínea "d" da Lei Complementar nº 64/90. seguintes ao pleito de 2018 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea "d" ) e para CASSAR os diplomas dos investigados MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA. Havendo notícia nos autos de atos que, em tese, configuram ilícito civil e penal, remetam-se cópia do processo ao MP. Considerando a possibilidade de recurso contra esta decisão e, via de consequência, para facilitar a análise do feito pela Segunda Instância - TRE/RN, certifique-se nos autos: as datas das decisões proferidas na AIJE nº 698-53.2016.6.20.0010; a data do pedido do registro de candidatura dos investigados e a diferença de votos alcançada entre o candidato eleito no pleito suplementar de 2018 e o segundo colocado. Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por Colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, independentemente da apresentação de recurso, para os fins do art. 15 da LC 64/90, comunique-se, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao Juízo Eleitoral competente. Publique-se, registre-se e intime-se. João Câmara/RN, 11 de dezembro de 2018. Ticiana Maria Delgado Nobre Lembrando que ainda cabe recurso

09 novembro 2018

O cirurgião plástico Robert Rey, conhecido como Dr. Rey, apareceu na porta do condomínio do presidente eleito Jair Bolsonaro na manhã desta sexta-feira para se candidatar ao Ministério da Saúde. A chegada do médico e apresentador de TV surpreendeu os profissionais da imprensa que aguardavam a chegada do embaixador da Argentina, que tem uma reunião agendada com o presidente. Apesar de Dr. Rey ter dito que teve uma conversa positiva com Bolsonaro, um funcionário da portaria do condomínio do presidente eleito disse ao EXTRA que o cirurgião até foi autorizado a entrar com o objetivo de fazer a visita, mas que não pôde ser recebido. Após descer de um táxi de uma cooperativa de Duque de Caxias, da Baixada Fluminense, Ray concedeu uma coletiva na portaria do condomínio. – Tá marcado (de o presidente me receber). Pode ser que eu leve uma porta na cara, mas éramos do mesmo partido (PSC) e quero ser considerado pro Ministério da Saúde. Quero trazer a saúde dos EUA pro Brasil. Precisamos de um país que fale inglês e não “ingrês”. Na agenda do presidente eleito, porém, nenhum compromisso com Rey foi incluído. A manhã de Bolsonaro foi destinada a encontros com embaixadores da Alemanha e da Argentina. Pouco menos de 30 minutos após ter entrado, Dr. Rey deixou o condomínio dentro do automóvel sem dizer se tinha, de fato, se oferecido a comandar a pasta. Além de repetir os elogios à saúde norte-americana, ele se limitou a dizer apenas que “a conversa foi boa”. Imprensa legítima No papo inicial com os repórteres, Dr. Rey mostrou que não acredita que a mídia brasileira seja capaz de publicar inverdades. Famoso graças à projeção que ganhou na TV e nas revistas, ele fez um contraponto à ideia de que o jornalismo no país seja propagador de fake news: – A imprensa do exterior é fake. Vocês não. Aqui é de verdade. Agradeço porque foram vocês que me fizeram. Quase pré-candidato Apesar da admiração por Bolsonaro, Dr. Rey quase foi pré-candidato às eleições presidenciais deste ano, nas quais concorreria com o próprio presidente. Ele concedeu uma série de entrevistas em que se disse postulante ao cargo no Planalto. O sonho viveu até abril, quando anunciou a desistência. Hoje filiado ao Partido Ecológico Nacional (PEN), o médico foi candidato a deputado federal pelo Partido Social Cristão em 2014, sigla a qual Bolsonaro já pertenceu.

Fórum quer devolução imediata das sobras dos Poderes no RN

Entidade reúne servidores públicos estaduais e prepara ato público para o dia 27
O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, entidade que congrega sindicatos e associações dos servidores da administração direta e indireta, prepara um ato público, para o próximo dia 27 de novembro, em frente à governadoria.
Segundo os representantes do Fórum, o objetivo é reivindicar o pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil reais, o 13º de 2018, salários em dia dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da isonomia entre os Poderes para o pagamento das aposentadorias e pensões do IPERN. Os sindicalistas denunciam que os inativos e pensionistas do Legislativo e Judiciário estão sendo privilegiados pelo Instituto de Previdência Estadual, em relação aos do Executivo.
Também está na pauta do Fórum a elaboração de um documento que será entregue às equipes de transição do Governo. Serão reivindicações que incluem o pedido de rateio proporcional do déficit previdenciário entre os Poderes; a devolução imediata das sobras orçamentárias dos Poderes e a repactuação do orçamento dos Poderes.
Os servidores públicos também pretendem marcar uma audiência com a governadora eleita, Fátima Bezerra. Na pauta estão valorização das carreiras e dos quadros permanentes, proibição da terceirização, revisão da emenda constitucional do teto do gasto público, plano de recuperação do FUNFIR e do IPERN, revisão geral das renúncias e benefícios fiscais e adoção de plano integrado da recuperação da dívida ativa.
Por fim, o Fórum pretende participar ativamente das discussões sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual 2019, em tramitação na Assembleia Legislativa. O relator do orçamento é o deputado Fernando Mineiro.
O Fórum é composto pela Associação dos Bombeiros Militares (ABM-RN); Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL); Associação dos Escrivães de Polícia Civil (ASSESP); Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME); Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM (ASSPMBM-RN); Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (SINDASP-RN); Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do RN (SINDIFERN); Sindicado dos Policiais Civis (SINPOL); Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN); Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE); Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN).